Se não bastasse a tristeza e a saudade que a morte de um ente querido traz, imagine ter que lidar com preocupações do tipo: Como pagar as dívidas que o falecido deixou? Como garantir que as pessoas que dependiam dele não ficarão desassistidas? Como dividir os bens da herança? Imagine que sufoco ter que resolver esse monte de problemas jurídicos?
O planejamento sucessório é um procedimento que tem como finalidade justamente impedir que a sucessão se transforme em mais um problema para quem ficou.
Para explicar melhor como funciona o planejamento sucessório, é preciso antes explicar como ocorre frequentemente o processo de sucessão no Brasil. Aqui quando alguém morre, todo o seu patrimônio, tanto os ativos, quanto os passivos, são transferidos imediatamente para os seus herdeiros. Porém, os bens não são transferidos individualmente, mas sim em conjunto, por meio de uma universalidade de direito chamada de espólio. E para haver uma sucessão, é preciso dividir essa universalidade, pagando as obrigações que o falecido deixou e dividindo o resto entre os seus herdeiros, ou seja, partilhando o espólio.
A sucessão normalmente ocorre através de um processo de inventário, o qual depende de uma série de formalidades e da apresentação de uma documentação específica para que seja bem-sucedido.
Quem nunca ouviu falar que apesar de parecerem simples esses pagamentos das dívidas e divisão dos bens, na verdade, são muito complicados e, geralmente, se arrastam por anos? Isso porque normalmente surgem conflitos entre os herdeiros, além de que, a sucessão envolve diversos custos referentes ao pagamento de impostos e de taxas.
A fim de evitar todos esses problemas, o ideal seria ter uma organização prévia de como seu patrimônio será dividido após o seu falecimento. Ou seja, o titular do patrimônio, por meio de vários instrumentos jurídicos possíveis, define previamente a situação de seus bens após a sua morte, reduzindo as possibilidades de conflito, e, de quebra, diminuindo os custos para os seus herdeiros
O planejamento sucessório é justamente esse conjunto de estratégias para tornar o processo de sucessão mais BARATO, SIMPLES e RÁPIDO. Além de ajudar na resolução de eventuais conflitos que surjam no âmbito dele. Mas não se iluda, um planejamento que não seja feito da forma correta traz mais problemas do que solução. Por isso a importância de buscar uma assessoria jurídica especializada.