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Direito Societário

Direito Societário

O Escritório Costa Toigo presta serviço de consultoria e assessoria em Direito Societário

O que envolve
  • Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais para clientes nacionais e estrangeiros interessados em se estabelecer no Brasil.
  • Constituição de sociedades no Brasil e no exterior (Sociedades Offshore); organização de joint-ventures; consórcios; associações; fundações; parcerias; Sociedades de Propósito Específico (“SPE”); Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (“EIRELI”); Fundos de Investimento, entre outras formas de exploração de negócios.
  • Análise, elaboração e revisão de atos societários, tais como contratos sociais, estatutos, acordo de quotistas/acionistas, atas, etc.
  • Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação, transformação, liquidação e reorganização societária com a consequente elaboração de todos os atos e respectivos registros.
  • Registro de investimentos estrangeiros no Banco Central.
  • Representação dos clientes e participação em assembleias de acionistas ou sócios, e reuniões de conselho.
  • Assessoria e orientações de condutas em assembleia de quotistas ou acionistas; reuniões de conselho de administração; organização e registro de documentos e livros societários.
  • Consultoria e orientação em negociações para solução de disputas ou divergências entre sócios ou acionistas.