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Direito Contratual

Direito Contratual

O Escritório Costa Toigo presta serviço de consultoria e assessoria em Direito Contratual

O que envolve
  • Consultoria, análise, elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais.

  • Assessoria jurídica nas negociações de contratos e rescisões contratuais com fornecedores, distribuidores e representantes comerciais.

  • Elaboração e negociação de contratos na área de propriedade intelectual, uso de marcas, patentes, direitos autorais, contratos de transferência de tecnologia, software e tecnologia; inclusive condução e acompanhamento de processos perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (“INPI”) e Banco Central (“Bacen”).

  • Negociação, elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais, tais como compra e venda; fornecimento, transferência e distribuição de tecnologia; representação comercial; parceria comercial; acordo de cooperação; prestação de serviços, incluindo a terceirização de serviços; contratos de manutenção e operação; contratos de comércio eletrônico, entre outros.