
DOS CRIMES VIRTUAIS – implicações legais, prevenção e medidas diante da sua ocorrência
18 de junho de 2020
A atuação de criminosos nos ambientes virtuais cresceu drasticamente após meados do ano de 1990, onde houve uma expansão da era digital no Brasil. Antes

A Revisão dos Contratos durante a Pandemia
18 de junho de 2020
A crise econômica gerada pela pandemia já mostra sinais, principalmente no que concerne às relações comerciais e contratuais. Com a finalidade de diminuir o impacto

Breves linhas sobre o Contrato de Franquia
18 de junho de 2020
O Contrato de Franquia encontra-se regulado pela Lei nº. 8.955/1994. Definição contida no art.2º da Lei nº. 8.955/1994: “franquia empresarial é o sistema pelo qual