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DAIILLE COSTA TOIGO

OAB/SP 278.910

Doutoranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em 2017.

Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em 2017.

Especialista em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em 2010.

Formada em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 2007.

 

Possui vasta experiência no Direito Empresarial Nacional e Internacional, envolvendo: o Direito Societário, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual, Direito Concorrencial, Fusões & Aquisições, Planejamento Sucessório Empresarial, Reestruturação Societária e Recuperação de Empresas. Prestando serviços na advocacia preventiva e contenciosa atendendo pessoas físicas e jurídicas nacionais, internacionais e multinacionais, e igualmente instituições bancárias.

 

É professora assistente no Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – junto à Professora titular Maria Eugênia Reis Finkelstein.

 

Professora Convidada no Curso de Extensão e Pós-Graduação em Direito Societário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – COGEAE, desde junho/2017.

 

Atuou na coordenação da área empresarial em escritórios de renome.

 

Ministra treinamento e palestra para empresas, operadores do Direito, e Instituições Bancárias sobre o tema Planejamento Sucessório Familiar e Empresarial em São Paulo e demais Estados.

 

Idiomas: Inglês fluente; Alemão e Espanhol.

 

LIVROS:

 

Título: Planejamento Sucessório Empresarial: proteção patrimonial nacional e internacional

ISBN: 978-85-60912-04-9

Editora: AGWM

Ano: 2016

199 páginas

 

Título: Internet Banking: a responsabilidade civil das instituições financeiras

ISBN: 978-85-60912-08-7

Editora: AGWM

Ano: 2016

118 páginas

 

PARTICIPAÇÃO EM OBRA COLETIVA E EM COAUTORIA:

Título: É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada – art. 51, parágrafo 1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante as peculiaridades do julgamento em concreto. (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema 27)

ISBN: 978-85-203-7633-8

Título da Coleção: Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores

Direito Civil II

Coordenação Arruda Alvim.

Autoria: Daiille Costa Toigo e Maria Eugênia Reis Finkelstein

Editora: Revista dos Tribunais

Ano: 2017

Páginas: 481-496

 

Título: Os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% (trinta por cento) dos vencimentos do trabalhador, ante a natureza alimentar do salário e do princípio da razoabilidade.

ISBN: 978-85-203-7633-8

Título da Coleção: Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores

Direito Civil II

Coordenação Arruda Alvim.

Autoria: Daiille Costa Toigo e Maria Eugênia Reis Finkelstein

Editora: Revista dos Tribunais

Ano: 2017

Páginas: 503-515

 

AUTORA DOS SEGUINTES ARTIGOS:

TOIGO, Daiille Costa. Breves linhas sobre a regulamentação do Internet Banking. IN: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Ano 19. Vo. 73. Jul-Set/2016. Coordenação: Armando Luiz Rovai; Ilene Patrícia de Noronha Najjarian; e Maria Eugênia Reis Finkelstein. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Pp. 15-29

 

TOIGO, Daiille Costa. Os princípios do UNIDROIT aplicáveis aos contratos internacionais do comércio. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2678, 31 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17715/os-principios-do-unidroit-aplicaveis-aos-contratos-internacionais-do-comercio;

 

TOIGO, Daiille Costa. Defesa da concorrência: atos de concentração. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2666, 19 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17646/defesa-da-concorrencia-atos-de-concentracao; e

 

TOIGO, Daiille Costa. Análise dos atos de concentração econômica: horizontais, verticais, conglomerados, totais e parciais. Jus Navigandi, Teresina, Disponível em:
http://jus.com.br/artigos/36117/analise-dos-atos-de-concentracao-economica-horizontais-verticais-conglomerados-totais-e-parciais
Artigo Publicado em 02/2015. Elaborado em 12/2014

 

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E PALESTRAS

 

  • Participação no Congresso de Direito Internacional em Foz do Iguaçu no ano de 2018, palestrando sobre Contrato Eletrônico Internacional;

 

  • Palestrante de diversos temas de Direito Digital, eventos promovidos pela Comissão de Direito Digital da 211ª Subseção da OAB – Taboão da Serra:

 

  1. Palestra em 13/05/2020 sobre os Furtos das Contas na Redes Sociais, no seguinte link: https://fb.watch/5GIkqlQ7YE/
  2. Palestra em 17/05/2020 sobre o Cancelamento Virtual e Medidas Judiciais cabíveis, no seguinte link: https://fb.watch/5GIoiYPSI9/

 

  • Palestra sobre Proteção e Preservação Patrimonial através do Planejamento Sucessório, evento online promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OABSP) em 12 de julho de 2021;

 

  • Entrevista para o Jornal da Band, sobre a Revisão dos Contratos na Educação Infantil durante a Pandemia – Direito do Consumidor, realizada em 07/05/2020, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=GH2G0O_Y21g

 

  • Entrevista para o Programa Empresários de Sucesso da emissora Band, sobre a trajetória profissional, criação e gerencia do escritório de advocacia Costa Toigo Advocacia, realizada em 24/09/2020, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=b0y_Tgk-SmE&t=91s

 

 

  • Entrevista para o Jornal Toda Hora, da Rede Internacional de Televisão, sobre Os Direitos do Consumidor nas Compras realizada pelo E-commerce, em 19/01/2021, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=Noex7KYI35A

 

  • Entrevista para o Jornal Pan News da Jovem Pan, sobre os Contratos Escolares durante a Pandemia do COVID 19 – Direito do Consumidor, realizada em 01/01/2021, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=XcEdfF_todo

 

  • Entrevista para o Programa ‘Papo com Elas’ da Rádio Show FM (87,5fm), no dia 10/09/20, sobre os Aspectos Legais da Profissão de Youtuber Infantil e o Roubo das Contas nas Redes Sociais, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cV9keIZXnkM

 

  • Entrevista para o Jornal da Band sobre o Direito do Consumidor nos Planos de Saúde em Coparticipação, realizada em 25/10/2019,

 

  • Entrevista para o Programa ‘De Bem com a Vida’ da Rede Gospel, sobre o Furto das Contas nas Redes Sociais: aspectos jurídicos, como se defender diante da sua ocorrência e medidas protetivas, realizada em 09/02/2019, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=U8X94w5zgLY

 

  • Entrevista para o Programa ‘De Bem com a Vida’ da Rede Gospel, sobre Proteção Jurídica aos influenciadores e youtubers infantil, realizada em 04/02/2019, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gVth5koPz_0